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Marcação CE de Produtos da Construção – Documentos de Avaliação Europeus

 

No Jornal Oficial da União Europeia de 14 de outubro (série C, nº 378) foi publicada a Comunicação nº 2016/C 378/08, da Comissão Europeia, que em execução do Regulamento (UE) 305/2011, de 9 de março («Regulamento Produtos de Construção», RPC)  e em conformidade com o seu artigo 22º, atualiza a lista das referências dos Documentos de Avaliação Europeus (DAE) relativos a alguns produtos de construção.

 

MARCAÇÃO CE DE PRODUTOS DA CONSTRUÇÃO – DOCUMENTOS DE AVALIAÇÃO EUROPEUS

 

Os DAE são documentos elaborados e aprovados pela Organização Europeia de Avaliação Técnica (OEAT) na sequência de pedido de avaliação técnica europeia apresentado por um fabricante para qualquer produto de construção não abrangido parcial ou totalmente por normas harmonizadas, para o qual o desempenho relativamente às suas características essenciais não possa ser integralmente avaliado de acordo com uma norma harmonizada existente (…).

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A lista atualizada dos DAE abrange os seguintes produtos (a negrito) e substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia (a última tinha sido publicada no JOUE de 08/07/2016), prevalecendo as disposições do Regulamento (UE) 305/2011 sobre eventuais disposições contrárias nos Documentos de Avaliação Europeus:

  • 040065-00-1201 - Placa de isolamento térmico e/ou de absorção sonora com base em poliestireno expandido e cimento;
  • 130167-00-0304 - Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Resinosas;

  • 180008-00-0704 -  Ralo sifonado removível com obturação mecânica;

  • 230025-00-0106  - Sistemas flexíveis na face de taludes para estabilização e proteção contra queda de rocha;

  • 330084-00-0601 - Placa de aço com cavilha(s) para embeber no betão;

  • 340020-00-0106 - Barreiras flexíveis para retenção de fluxos de detritos de solos e rochas e outros deslizamentos superficiais.

Lista Completa: >>>

 

Fonte: www.apcmc.pt